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Candido Martins Advogados foi incluído entre os escritórios líderes do Brasil da área Tributária Contenciosa pelo novo guia Brazil Contentious 2022,
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Candido Martins Advogados foi incluído entre os escritórios líderes do Brasil da área Tributária Contenciosa pelo novo guia Brazil Contentious 2022, da renomada publicação Chambers and Partners. Divulgado hoje, o ranking ainda…
Em janeiro deste ano, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou o acórdão nº 1401-004.050, em que se discutiu o tratamento tributário ao pagamento de Juros sobre Capital Próprio…
A perspectiva do uso de FIPs como veículo de investimento A discussão sobre até onde vai o limite do planejamento fiscal e a oponibilidade ao Fisco é sempre um assunto…
O ano mal começou e os contribuintes já estão ansiosos com os casos pendentes de julgamento pelo STF. E o curioso é que os olhares dos contribuintes que se voltam…
Real desvalorizado. Dólar/Euro estáveis. Insegurança jurídica. Risco Brasil sob olhares críticos e com nota abaixo dos níveis desejados. São alguns fatos que apontam para um investimento no exterior em moeda…
Chegamos ao final de mais um ano… Em 2019, a pretensão de uma reforma tributária ganhou forças com a aprovação da nova previdência, focada numa reforma administrativa da União. Para…
A Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal (MP nº 899/2019) foi regulamentada com a publicação da Portaria PGFN nº 11.956/2019 no Diário Oficial do dia 29 de novembro. O devedor…
A locação de espaços para eventos, como casamentos, tem se tornando uma receita importante para muitas redes hoteleiras. Os famosos “casamentos destinos” (destination weedings) estão na moda. E, nesses casos,…
Doze anos se passaram desde a sua extinção. Sai governo, entra governo, e a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) continua sendo desejada e odiada com a mesma força. Mas…
Como fica a cobrança de juros moratórios sobre débitos de ICMS pelo Estato de São Paulo Será que conseguiremos finalmente afastar os juros moratórios exorbitantes cobrados pelo Estado de São…