Categoria: #CMNewsletter

Um dos temas que identificamos com maior frequência nos processos de due diligence em operações de M&A (fusões e aquisições), especialmente em setores que utilizam mão de obra intensiva, como…

Neste mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (08/03), decidimos fazer um copilado das inovações fiscais voltadas para as mulheres. Já faz algum tempo que ouvimos dizer…

O Conselho Monetário Nacional (CMN), com a publicação da Resolução CMN nº 5.111, de 21 de dezembro de 2023 (“Resolução”), regulamentou o conceito de Entidade de Investimento e qualificou a…

Com a edição do Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711 de 30 outubro de 2023), a Lei dos Cartórios (Lei nº 8.935 de 18 de novembro de 1994) foi…

Se 2023 foi marcado pelas inovações na legislação relacionada à prática tributária, 2024 pode ser o ano em que começaremos a experimentar um novo ambiente para os negócios. Fazendo uma…

Fisco e contribuintes continuam travando batalhas, sendo a mais recente a redução de capital de empresas no exterior. Os contribuintes defendem que a redução de capital que ocorre com eventual…

PLR, participação nos lucros e resultados, pago aos trabalhadores, não tem INSS. E PLR pago aos diretores e administradores de empresas? Tem INSS? Os contribuintes interpretavam a Lei Federal nº…

Faz anos que não há uma definição no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre a amortização de ágio, especialmente no que diz respeito à controvérsia envolvendo empresas veículo ou…

Após a introdução da Lei da SAF (Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021) no sistema jurídico brasileiro, criando caminhos novos para a realização de investimentos no mundo…

Confira breves comentários sobre as diversas propostas relativas a temas fiscais que serão debatidas neste segundo semestre O segundo semestre começou animado. Com o estabelecimento da política de valorização do…