Categoria: #CMNewsletter

Com a edição do Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711 de 30 outubro de 2023), a Lei dos Cartórios (Lei nº 8.935 de 18 de novembro de 1994) foi…

Se 2023 foi marcado pelas inovações na legislação relacionada à prática tributária, 2024 pode ser o ano em que começaremos a experimentar um novo ambiente para os negócios. Fazendo uma…

Fisco e contribuintes continuam travando batalhas, sendo a mais recente a redução de capital de empresas no exterior. Os contribuintes defendem que a redução de capital que ocorre com eventual…

PLR, participação nos lucros e resultados, pago aos trabalhadores, não tem INSS. E PLR pago aos diretores e administradores de empresas? Tem INSS? Os contribuintes interpretavam a Lei Federal nº…

Faz anos que não há uma definição no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre a amortização de ágio, especialmente no que diz respeito à controvérsia envolvendo empresas veículo ou…

Após a introdução da Lei da SAF (Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021) no sistema jurídico brasileiro, criando caminhos novos para a realização de investimentos no mundo…

Confira breves comentários sobre as diversas propostas relativas a temas fiscais que serão debatidas neste segundo semestre O segundo semestre começou animado. Com o estabelecimento da política de valorização do…

Mais um ano se passou! Já são 13 no total! E aqui estou compartilhando minhas impressões sobre nossos últimos 12 meses, quiçá os últimos 13 anos, na verdade! Para o…

Aversão a risco, juros altos e muita cautela. Este é o cenário observado por quem busca recursos em 2023. No entanto, muitas empresas (especialmente startups) estão buscando concretizar seus planos…

A tributação de operações envolvendo software desperta controvérsias há mais de uma década e 2023 tem sido um ano de novidades relevantes sobre o tema. No primeiro semestre, a Receita…