Desde o início do ano, após um árduo trabalho de elaboração dos documentos da oferta, roadshows e muitas horas de trabalho, 19 companhias realizaram suas ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês) e, até o fechamento deste artigo, mais de 30 aguardavam a análise da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para abertura de capital. Nesse time formado por bancos, auditores, advogados e assessores, os executivos das companhias ocupam um local de destaque no que se refere ao sucesso do IPO. O papel dos executivos em apresentar a companhia e conduzir os assessores durante todo o processo deve ser reconhecido pelas companhias. E é preciso garantir que eles permaneçam na empresa – outra tarefa importante, para garantir que as expectativas do IPO se concretizem. Aqui entra a figura relevante do Stock Option, ou plano de ações.
No Brasil, ainda que não haja legislação específica sobre o instituto, o Stock Option é o instrumento mais utilizado pelas empresas como forma de incentivo a longo prazo para os executivos, ao dar a eles o direito de adquirir, por preço pré-determinado, ações da companhia em que trabalham ou que pertence ao mesmo grupo econômico. Esse direito poderá ser exercido mediante o cumprimento de condições temporais, de performance, ou ainda, uma combinação dos dois.
O mercado das start-ups, que vem crescendo exponencialmente no país, é outro que se utiliza bastante desse instrumento. Para essas empresas, que não conseguem ainda bancar os salários das grandes corporações, as opções de ações são uma forma eficaz de atrair e reter talentos.
Além dos Stock Options, há outras formas de incentivos como as restricted stock units (comumente chamadas de RSUs), que são promessas de outorga de ações aos funcionários desde que cumpridos certos critérios, e as phantom shares, que não dão direito às ações da companhia, mas sim à valorização delas.
Os Stock Options (ou formas similares de incentivos) tornaram-se um “must have” de qualquer empresa em crescimento, estando ela no início da sua trajetória ou a caminho da bolsa de valores. Cada vez mais as empresas buscam estruturar planos de incentivo a longo prazo para os executivos-chave, o que muitas vezes pode ser determinante para manutenção da gestão.
Um impacto relevante na implementação dos planos de opção de ações é o fiscal. A depender do plano assinado e das características de sua implementação, o impacto fiscal para o executivo e para companhia pode ser grande (i.e., imposto de renda pessoa física maior e imposto previdenciário para a pessoa jurídica). As autoridades fiscais têm olhado com atenção para essas estruturas, principalmente quando os IPOs são realizados com sucesso e todas as informações passam a ser públicas.
A adoção do plano de stock option é uma excelente alternativa para alinhar interesses entre o beneficiário e o acionista; uma vez que interliga o benefício do executivo ao valor da companhia, se evidencia a influência direta de seu trabalho nos resultados da empresa, impactando significativamente na proporção da sua dedicação. Mas é importante ponderar qual a melhor estrutura de incentivo a ser usada de acordo com as características de cada empresa e os efeitos fiscais inerentes a cada plano.
