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Os advogados do Candido Martins gostam de compartilhar suas experiências. Por isso foram criadas algumas iniciativas para proporcionar esse compartilhamento, como o CM Clube do Livro, o CM Mulheres e CM Newsletter. É um escritório colaborativo em que cada advogado pode se expressar da forma que lhe convém em cada uma dessas iniciativas.
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O mercado ainda está digerindo a nova norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) para títulos incentivados, mas um efeito imediato já é esperado: o recuo no número de ofertas de…
Com a edição do Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711 de 30 outubro de 2023), a Lei dos Cartórios (Lei nº 8.935 de 18 de novembro de 1994) foi…
O Projeto de Lei nº 4.188/2021, conhecido como o Marco Legal das Garantias, foi sancionado em 2023 e convertido na Lei nº 14.711/2023. Seu objetivo é contribuir para a redução…
A nova lei 14.803/2024, que entrou em vigor no último dia 10 de janeiro, permite aos participantes de planos de previdência complementar escolherem o regime de tributação na hora de…
Se 2023 foi marcado pelas inovações na legislação relacionada à prática tributária, 2024 pode ser o ano em que começaremos a experimentar um novo ambiente para os negócios. Fazendo uma…
Muitas dúvidas surgiram depois que foi sancionada a lei que permite que os participantes de planos de previdência privada, como PGBL ou VGBL, escolham o regime de tributação — se…
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O que esperar da revogação do Decreto nº 11.322/22? A tributação das contribuições do PIS e da COFINS sobre receita financeira é um tema que normalmente circula nas notícias. E…
Em decisão inédita, a Câmara Superior do CARF, última instância administrativa para discussão de questões tributárias, entendeu que não incide contribuição previdenciária sobre a venda de ações de empresas a…
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