Categoria: #CMNewsletter

A exigência do diferencial de alíquotas (DIFAL) do ICMS nas operações interestaduais com destino a consumidor final sempre foi objeto de dúvidas e discussões. O assunto é complexo, os Convênios…

Iniciamos 2022 com a pergunta: será que finalmente passa a reforma tributária? Entra ano, sai ano, continuamos sem uma resposta definitiva. A retrospectiva confunde-se, mais uma vez, com a expectativa.…

No último mês de 2021, a CVM divulgou a sua Agenda Regulatória para 2022 e ela está cheia! Para as audiências públicas previstas, o destaque é a tão esperada regulamentação…

2021 já é ano de recorde de operações de fusões e aquisições – e ele ainda nem acabou. De acordo com pesquisa da KPMG, só no primeiro semestre foram fechadas…

Os julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente em matéria tributária, são acompanhados de suspense até o final, uma vez que nem sempre finalizam quando acabam. Nos últimos dias de…

Diretor de empresa no Brasil pode ser residente no exterior Uma das alterações de maior relevância trazida pela Lei nº 14.195/2021, que visa a desburocratização do ambiente de negócios no…

No dia 26 de agosto de 2021, a Medida Provisória n° 1.040/2021 foi sancionada e convertida na Lei n° 14.195/2021. Conhecida como Lei do Ambiente de Negócios, estabeleceu diversos mecanismos…

Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) enfim concluiu o julgamento da chamada “tese do século” (exclusão ICMS da base de cálculo PIS/COFINS) muito se comemorou. Seja porque a decisão foi…

Na última reunião semanal de advogados do escritório, a minha sócia Renata, encarregada de dividir os artigos mensais entre os advogados, comentou que ela faria o mês de julho (anteriormente…

Receita Federal restringe isenção de IR de depósitos de contas mantidas no exterior O acréscimo patrimonial decorrente da variação cambial de depósito não remunerado mantido em instituições financeiras no exterior…