“Alamy, a News desse mês é sua! Você já sabe o que irá escrever?”. Essas foram as palavras de incentivo que me trouxeram até aqui.
Após analisar alguns temas, achei que seria interessante analisar as propostas para uma reforma tributária dos candidatos à presidência da república que figuram nas principais pesquisas de intenção de voto.
Em uma busca dos planos de proposta de governo, para minha surpresa, encontrei palavras similares em todas as propostas: simplificação, redução, equilíbrio, desenvolvimento, etc. Parecia que eu estava lendo o mesmo texto várias vezes.
A intenção das propostas é simplificar o nosso sistema tributário, reduzir a carga tributária, aumentar o imposto sobre a renda e diminuir sobre o consumo, equilibrar as contas públicas e promover o desenvolvimento social e econômico. Se a reforma tributária é necessária e consenso para todos os governantes e pretendentes ao governo federal, se é pelo bem do país, independentemente do partido, por que as propostas “empacam”? Precisamos de novas propostas?
Os partidos que disputam as eleições presidenciais possuem representantes no Congresso Nacional e poderiam votar uma das três propostas de reforma tributária que lá estacionaram. São elas: PEC 45/2019, PEC 110/2019 e PL 3887/2020. As três trazem conceitos parecidos e poderiam se fundir para ser a proposta sem partido ou representante. Seria a proposta que todos querem e desejam há décadas. Vejamos.
Os três projetos trazem o conceito da simplificação. A pretensão é eliminar vários tributos por um só. A diferença entre uma ou outra proposta é a inclusão ou a exclusão de um ou outro tributo. A intenção de simplificar está na base dessas propostas.
Os três projetos apresentam uma proposta de redução da carga tributária e aumento do imposto sobre a renda contra a diminuição do imposto sobre o consumo. São critérios diferentes, mas com objetivo idêntico.
Os três projetos tratam da importância em manter equilibrada as contas públicas e preservam a repartição de receitas entre União, Estados e Municípios.
A complexidade de uma reforma tributária é maior que qualquer candidato. Economistas, juristas, tributaristas, políticos, gestores, etc., devem participar, opinar, criticar, discutir e avaliar uma reforma equilibrada. Ou seja, o compromisso dos candidatos deveria ser com uma proposta já discutida por vários setores e especialistas. As PECs de 2019, por exemplo, passaram por boas discussões e poderiam ser levadas adiante pelo próximo presidente.
Não precisamos de novas propostas. Precisamos votar uma das já existentes. Essa poderia ser uma proposta.
