Iniciamos 2022 com a pergunta: será que finalmente passa a reforma tributária? Entra ano, sai ano, continuamos sem uma resposta definitiva. A retrospectiva confunde-se, mais uma vez, com a expectativa. É uma análise circular, sem um final definitivo há anos.
Em 2021, o texto da reforma tributária do imposto de renda (proposto pela equipe econômica do atual governo) avançou na Câmara dos Deputados e parou no Senado. Ficou no quase. Em 2022, a expectativa é de que o texto seja votado no Senado e, finalmente, aprovada a reforma tributária parcial. Será?
O texto desse projeto de alteração de regras do imposto de renda traz algumas mudanças polêmicas: tributação dos dividendos à alíquota de 15%, tributação dos lucros passados se distribuídos após vigência da nova lei, eliminação dos juros sobre capital próprio, eliminação da regra de bonificação/aumento de custo para a pessoa física quando o capital é aumentado com lucros/reservas de lucros, tributação do estoque dos rendimentos dos fundos fechados, entre outras.
É fato também que existem algumas mudanças sugeridas interessantes que poderiam trazer benefícios financeiros importantes aos contribuintes: tributação do estoque dos rendimentos dos fundos fechados a uma alíquota reduzida, atualização e tributação dos investimentos no exterior a uma alíquota reduzida, atualização e tributação do valor dos imóveis a uma alíquota reduzida, entre outras.
Mas, sempre tem um “mas”, a grande expectativa é que a reforma tributária pudesse englobar todos os tributos e esferas, alinhando melhor o custo tributário e simplificando o sistema tributário como um todo. Implementar uma reforma parcial e focada somente no imposto de renda gera muito receio de que só aumente a carga tributária sem entregar as contrapartidas (reduções) necessárias que justifique a tributação dos lucros, por exemplo.
A retrospectiva de 2021 mostra que a busca por mais receita orçamentária colocava pressão na aprovação da reforma parcial do imposto de renda. E essa pressão foi, temporariamente, alcançada com alteração das regras dos precatórios. O que alivia a pressão pela reforma tributária do imposto renda. Será?
A expectativa é que a pressão irá continuar por mais receita orçamentária. O que pode pressionar a aprovação da reforma tributária que parou no Senado. Um ano com ingredientes “apimentados” (eleições), que agitam mais o cenário de votações, pode prejudicar qualquer votação, seja reforma completa ou parcial. A retrospectiva mostra votações prejudicadas nesses anos de eleições. De outro lado, se o aumento da receita orçamentária estiver atrelado à tributação dos lucros, por exemplo, poderemos ter surpresas. As discussões continuam. Retrospectiva ou expectativa de uma reforma tributária? Acompanharemos.
