Nossa sócia Tatiana Chiaradia analisa o entendimento do STJ sobre a incidência de contribuições previdenciárias sobre descontos na folha de pagamentos em artigo publicado no Valor Econômico

Nossa sócia Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia elaborou artigo publicado no Valor Econômico na última semana abordando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a incidência de contribuições previdenciárias sobre os descontos na folha de pagamentos.

Em agosto, o STJ analisou o Tema nº 1.174 em sede de recurso repetitivo para manter a exigência dessas contribuições devidas pela pessoa jurídica sobre IRRF/INSS, descontados na folha de salários. Na oportunidade, foram mantidas essas contribuições sobre os descontos de coparticipação dos benefícios de vale-transporte, vale-alimentação e planos de saúde concedidos aos empregados. No texto, a tributarista parafraseia a passagem bíblica “é preciso diferenciar o joio do trigo” com uma analogia no intuito de explicar a importância da diferenciação das teses na discussão sobre os casos da incidência do INSS. “Destaco que não há viés religioso. É apenas um recurso para elucidar o impasse laico da questão que pode afetar diretamente o bolso dos contribuintes”.

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