Julia Dias Gonçalves teve artigo publicado no blog “Que imposto é esse?”

Nossa advogada, Julia Dias Gonçalves, teve artigo publicado no blog “Que imposto é esse?”, da Folha de S.Paulo, sobre aprovação do projeto de regulamentação da reforma tributária que traz mais detalhes sobre o “cashback”.

Nada mais é do que a devolução dos tributos que irão incidir sobre o consumo, o IBS e a CBS, para famílias de baixa renda de forma personalizada.

O texto apresenta uma discussão sobre a real efetividade da personalização da tributação sobre consumo. “Afinal, o cashback tributário possui uma premissa admirável como política social para mitigação da regressividade.

Todavia, sua forma de funcionamento ainda é meramente uma ideia permeada de questionamentos, que demandam mais detalhes e informações orçamentárias, a fim de que esta devolução não implique no repasse indireto deste custo aos demais contribuintes ou, ainda, na inviabilização do seu funcionamento prático.”

Leia na íntegra: https://lnkd.in/dvggE4wZ