Candido Martins Advogados

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Com taxa rosa e cashback, mulheres cobram espaço na reforma tributária

03.04.2023

Confira participação da nossa sócia Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia em reportagem da Folha de S.Paulo do último sábado, que aborda como as questões femininas ainda são minoria nas discussões sobre a reforma tributária no Congresso. Segundo a advogada, em relação aos tributos sobre consumo, se destaca a chamada taxa rosa: produtos de uma mesma funcionalidade têm preços maiores quando são feitos em versões para mulheres e, mesmo que a tributação do produto feminino e masculino seja a mesma em termos percentuais, no caso das mulheres, ele incidirá sobre uma base maior: “As mulheres, geralmente chefes de família, trabalham, cuidam da casa e dos filhos, em sua grande maioria sozinhas, arcando com o peso econômico que, proporcionalmente, lhe impõe uma tributação mais pesada e desigual. A tributação sobe proporcionalmente ao aumento da base tributável. Quanto maior a base de cálculo — valor da movimentação econômica que causou a tributação —, maior será o valor do tributo exigido sobre ela.”

Saiba mais: https://lnkd.in/dWDi9GaG

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