Hoje o Candido Martins Advogados realizou a assinatura de mais uma operação de M&A na área de saúde de forma 100% digital. Em tempos turbulentos que a nossa sociedade vem vivendo, trata-se de uma ótima notícia e, mais ainda, reforça uma prática que certamente ajudará muitas empresas e negócios neste momento de isolamento e de necessidade de agilidade.
O Candido Martins é pioneiro na realização de assinaturas e fechamentos de operações de M&A de forma digital. Desde o início de 2019, o escritório já conduziu mais de 20 operações com formalização via assinatura eletrônica ou com certificado digital emitido pelo ICP-Brasil em plataforma desenvolvida por uma empresa especializada em assinaturas em ambientes digitais, a DocuSign, e adaptada sob medida para as necessidades do Candido Martins.
O método garante autenticidade, integridade e segurança jurídica para as partes de acordo com a legislação brasileira. As assinaturas digitais hoje são respaldadas pela Medida Provisória no 2.200 de 2001, porém, recentemente o Ministério da Economia incluiu como prioridade de aprovação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 7316/2002, que disciplinará em lei o uso das assinaturas eletrônicas, a prestação de serviços de certificação digital e a criação do Sistema Nacional de Assinatura e Identificação Digital Brasileira – SINAID.
Muitos escritórios ainda são reticentes quanto ao uso das assinaturas digitais, mas o fato é que esse procedimento, já amplamente utilizado em muitos países (como, por exemplo, nos Estados Unidos em países da União Europeia), será o futuro das operações de M&A no Brasil.
As inovações digitais, desenvolvidas para atender às necessidades dos escritórios de advocacia e, principalmente dos clientes, vêm para otimizar processos, diminuir trâmites burocráticos, gerar eficiência e, especialmente, reduzir custos.
São momentos como os que estamos vivendo que mostram ainda mais a necessidade de estarmos preparados e de utilizarmos, de forma segura e conforme a lei, as ferramentas que estão ao nosso alcance para facilitar a vida dos nossos clientes e gerar valor às empresas e à sociedade.
