26 grandes casos tributários podem ser analisados pelo STF em 2024

O ano de 2024 promete ser bastante agitado na área tributária, com pelo menos 26 grandes casos aguardando decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com matéria publicada na Folha de S.Paulo pelo repórter Eduardo Cucolo, destacam-se, em termos de valor, as disputas relacionadas ao PIS/Cofins, que são recordistas em judicialização e estão programadas para serem extintas em 2026 com a reforma tributária.

Nossa sócia Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, que colaborou com essa reportagem, afirmou que, em 2023, inúmeros temas fiscais com impacto nos cofres públicos e no bolso dos contribuintes também entraram na pauta. No ano passado, a corte julgou 27 temas de repercussão geral em matéria tributária, segundo dados do próprio STF. Entre eles, a questão do chamado limite da coisa julgada em matéria tributária e a cobrança do diferencial de ICMS, ambas decisões favoráveis aos fiscos. “O grande desafio aqui será a mudança significativa na composição da Corte, que poderá trazer surpresas indesejadas aos contribuintes. Torcemos para que o mesmo entendimento seja respeitado”, afirma a tributarista.

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